​A Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional (SLADI) realizará sua 7ª Conferência bienal entre 31 de julho e 2 de agosto de 2025 na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai.

 

Eixo 1: Um mundo em transformação, um Direito em transformação? O Direito internacional em meio a alterações nas dinâmicas de poder

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Este eixo explorará a evolução do direito internacional no contexto de alterações em dinâmicas de poder global. Será examinada criticamente a chamada ordem internacional baseada em regras, analisando seu significado, fundamentos e desafios em uma era de profundas transformações. O debate abordará como os embates entre grandes potências estariam reconfigurando as normas internacionais, o impacto da crescente polarização política na cooperação multilateral e o papel do direito internacional na mitigação ou no agravamento de conflitos econômicos como as guerras tarifárias. Ademais, buscar-se-á fomentar reflexões sobre a intersecção entre o direito internacional e a plutocracia, questionando-se se as estruturas de governança global estariam cada vez mais influenciadas por elites econômicas e quais seriam as implicações desta realidade para a democracia e o estado de direito.

 

Este eixo temático aceitará propostas sobre os seguintes temas:

• A chamada ‘ordem baseada em regras’: o que é e por que estaria em crise?

• O Direito internacional na era dos embates entre grandes potências

• Direito internacional e polarização política

• Direito internacional e guerras tarifárias

• Direito internacional e plutocracia

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Eixo 2: América Latina – Enfoques, prioridades e possibilidades

 

Este eixo se centrará no papel da América Latina no atual contexto global. Buscar-se-á fomentar análises sobre as prioridades políticas, econômicas e sociais dos Estados latino-americanos e caribenhos, assim como as novas e diversas formas em que os distintos atores da região interagem com o direito internacional. O debate abordará os enfoques contemporâneos do multilateralismo na América Latina, o papel da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a evolução da relação da região com a ONU em seu 80º aniversário. Igualmente, será abordada a proliferação de organizações internacionais sub-regionais.

Este eixo também explorará enfoques, iniciativas e desenvolvimentos próprios na América Latina e no Caribe em áreas como justiça climática, direitos dos povos indígenas e a luta contra o crime organizado.

 

Este eixo temático aceitará propostas sobre os seguintes temas:

• Prioridades atuais da política externa dos Estados latino-americanos e caribenhos

• Novos papéis e usos do direito internacional na região

• A ONU em seu 80º aniversário e o lugar da América Latina na organização

• Enfoques latino-americanos e caribenhos sobre justiça climática, direitos dos povos indígenas e a luta contra o crime organizado

• O regionalismo latino-americano na OEA e para além da OEA

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Eixo 3: Novas alianças? Multilateralismo no e desde o Sul Global

 

Considerando os esquemas de cooperação pretéritos e atuais no Sul Global, este eixo temático se centrará nos acordos multilaterais e suas diversas estruturas normativas e institucionais, as quais têm sido centrais para abordar problemas persistentes na região como a redistribuição de riqueza, a estabilidade política, a proteção de direitos e a desigualdade.

O debate incluirá análises sobre experiências concretas de litígio de interesse público no e desde o Sul Global, os aspectos jurídicos do multilateralismo desde o Sul, incluídas as características específicas da cooperação entre os Estados de América Latina e do Caribe, assim como os aspectos jurídicos dos BRICS. Buscar-se-á também fomentar enfoques históricos e teóricos sobre o papel das organizações internacionais no Sul Global.

 

Este eixo temático aceitará propostas sobre os seguintes temas:

• Alianças Sul-Sul em litígios de interesse público

• Cooperação Sul-Sul em direito internacional

• História e teoria das organizações internacionais no Sul Global

• Cooperação entre Estados da América Latina e Caribe

• Os BRICS e o direito internacional

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Cronograma

 

A SLADI convida todas e todos para apresentação de propostas individuais ou de painéis que abordem um ou mais temas entre os três eixos temáticos desta chamada de trabalhos. As propostas devem ser enviadas antes de 20 de março de 2025 pelo correio eletrônico  Sladi2025@utdt.edu. As propostas não devem exceder 500 palavras e devem vir acompanhadas de um currículo de até duas páginas e de uma breve carta de apresentação. A SLADI incentiva o envio de propostas por estudantes de doutorado.

 

As propostas poderão ser apresentadas em espanhol, português, inglês ou francês e as apresentações orais durante a conferência poderão ser realizadas em qualquer um dos quatro idiomas de trabalho da Sociedade mencionados acima. As/os autoras/es das propostas selecionadas serão notificadas/os antes de 1o de abril de 2025. Espera-se que apresentações selecionadas sejam publicadas em um número especial em revista internacional como a Revista Latinoamericana de Derecho Internacional ou a Latin American and Caribbean Journal of International Law (LACJIL).

Todas as sessões de trabalho serão realizadas de forma presencial. A SLADI enviará cartas de aceite para todas e todos que necessitarem solicitar apoio em suas respectivas instituições. No entanto, lamentavelmente, a Sociedade não poderá oferecer apoio financeiro às/aos participantes.

 

Comitê Organizador

 

Laura Betancur Restrepo (Universidad de Los Andes), Alejandro Chehtman (Universidad Torcuato Di Tella), Fabia Fernandes Carvalho (FGV Direito SP), Francisco-José Quintana (Geneva Graduate Institute/EUI), and Justina Uriburu (University of Manchester).